Em relação ao poder constituinte, julgue o item a seguir....

#Questão 867990 - Direito Constitucional, Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição, CESPE / CEBRASPE, 2021, TC-DF, Procurador

Em relação ao poder constituinte, julgue o item a seguir.

O poder constituinte originário, embora reconhecidamente não absoluto em sua integralidade, não se subordina hierarquicamente a normas jurídicas anteriores na acepção jurídico-formal.

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