Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item que...

#Questão 866830 - Direito Tributário, Impostos Estaduais, CESPE / CEBRASPE, 2021, TCE/RJ, Analista de Controle Externo - Especialidade: Direito

Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item que se segue.


Em operação de fornecimento de bens entre consumidor final não contribuinte localizado no Rio de Janeiro e estabelecimento fornecedor localizado no Espírito Santo, será devido o ICMS integralmente ao estado do Rio de Janeiro, com base apenas na alíquota interna desse estado.

  • 06/07/2021 às 06:44h
    12 Votos

    ERRADA


    Nas operações interestaduais temos a tributação mista, ou seja, parte da receita fica no Estado de origem, no caso em questão, RJ, e outra parte da receita fica no Estado de destino, ES.

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