No que concerne a obrigações civis, contratos e prova do...

#Questão 866791 - Direito Civil, Direito das Obrigações, CESPE / CEBRASPE, 2021, TCE/RJ, Analista de Controle Externo - Especialidade: Direito

No que concerne a obrigações civis, contratos e prova do fato jurídico, julgue o item que se segue.


Por constituir forma de pagamento indireto, a novação deve, impreterivelmente, ser declarada de forma expressa, não admitindo modalidade tácita.

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