No que concerne a obrigações civis, contratos e prova do...

#Questão 866790 - Direito Civil, Contratos em Geral, CESPE / CEBRASPE, 2021, TCE/RJ, Analista de Controle Externo - Especialidade: Direito

No que concerne a obrigações civis, contratos e prova do fato jurídico, julgue o item que se segue.


No regime jurídico concebido pelo Código Civil, a resolução contratual pela onerosidade excessiva depende da demonstração da superveniência de fato imprevisível, ou seja, aquele impossível de ser antevisto pelas partes.

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