A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN),...

A de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente. B abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo. C abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino. D oferecidos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pela legislação vigente e pelas instituições de ensino.