Em relação a poluição atmosférica e camada de ozônio, julgue os próximos itens.
A camada de ozônio é a camada da atmosfera que se encontra entre 10 km e 50 km, estando a concentração máxima de ozônio situada, geralmente, na faixa de 20 km a 25 km.
A respeito da imputabilidade penal, julgue os itens a seg...
Direito Penal - Culpabilidade - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2020 - TJPA/PA - Auxiliar Judiciário
A respeito da imputabilidade penal, julgue os itens a seguir.
I Os maiores de dezesseis anos de idade que ainda não tiverem alcançado a maioridade são considerados relativamente incapazes no que tange à responsabilidade criminal.
II Emoção ou paixão não são causas de exclusão a imputabilidade penal.
III A embriaguez culposa anterior à prática de crime é causa de diminuição de pena, mas não torna o agente inimputável.
IV O deficiente mental inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato é inimputável.
Estão certos apenas os itens
-
A) I e II.
B) I e III.
C) II e IV.
D) I, III e IV.
E) II, III e IV.
Clique em uma opção abaixo para responder a questão:
Comentários na questão
Luis Claudio de Carvalho Araujo
O ERRO DA ALTERNATIVA III É QUE ELA COLOCA COMO REGRA GERAL A DIMINUIÇÃO DE PENA, Realmente a embriaguez culposa NÃO torna o agente INIMPUTÁVEL (Ele continua responsável por suas ações), porém, pode ocorrer diminuição de pena a depender do caso concreto, SE OCORRER POR CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR.
Art. 28 - NÃO EXCLUEM a imputabilidade penal:
????II - a embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos.
????§ 2o - A pena pode ser reduzida de 1/3 a 2/3, se o agente, por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
Questões extras
O antirretroviral que NÃO tem seu uso recomendado na gestação é:
Ainda em relação ao caso de Raquel, ela, preocupada com o fato de que os remédios estavam próximos de acabar, dirigiu-se à emergência de um hospital da cidade, para que o médico de plantão renovasse a receita.
Quanto à distribuição das funções nos níveis de atenção em saúde, julgue os itens a seguir.
A utilização das emergências hospitalares para consultas de rotina, queixas crônicas não agudizadas ou renovação de receitas reflete a falta de conhecimento da população a respeito do uso adequado dos serviços de saúde, mas também é influenciada pela baixa oferta de consultas na atenção primária em diversas localidades.