Questão Q846001
2020 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Tribunal de Justiça   - PA (TJPA/PA)
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade Renúncia
Prova: CESPE - 2020 - TJ-PA - Oficial de Justiça - Avaliador

Antônia foi vítima de calúnia praticada por Francisca e R...

Antônia foi vítima de calúnia praticada por Francisca e Rita. Inconformada, Antônia, na mesma semana em que sofreu a calúnia, tomou as providências para que fosse proposta a ação penal cabível, mas o fez apenas contra Francisca, porque Rita era amiga de sua mãe.

Nessa situação hipotética, ocorre

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