Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o...

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.


A proteção à coisa julgada imuniza contra a nova lei somente a coisa julgada formal, não a material.

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Questões extras

Entre os procedimentos internos utilizados nos museus, pode-se destacar um como o mais importante instrumento de organização e salvaguarda do acervo.Trata-se do(a):

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Considere as competências em relação à Programação das Ações de Vigilância em Saúde (PAVS), relacionando-as:

1. Competências do Ministério da Saúde.

2. Competências das Secretarias Estaduais de Saúde.

3. Competências das Secretarias Municipais de Saúde.

( ) Monitorar e avaliar as ações de Vigilância em Saúde.

( ) Elaborar sua programação das ações de Vigilância em Saúde.

( ) Acordar, nos respectivos Colegiados de Gestão Regional (CGR), as ações de âmbito regional.

( ) Disponibilizar a cooperação técnica às SES no processo de planejamento das ações de Vigilância em Saúde, fortalecendo o uso da epidemiologia nos serviços e o uso de evidências e informações em saúde para orientação na tomada de decisão.

A sequência está correta em:

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Uma empresa possui uma calandra de três cilindros. Esse equipamento é utilizado para:

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