Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação...

Questão Q844071

2020 INSTITUTO AOCP

Prova: INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Cariacica - ES - Contador

Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), assinale a alternativa correta.

A É caracterizado como fundo especial de natureza contábil, de âmbito municipal. B Tem vigência estabelecida para o período de 2008 – 2021. C Destina-se à manutenção e ao desenvolvimento da saúde e educação pública e à valorização dos trabalhadores, incluindo sua condigna remuneração. D As receitas que compõem a base de cálculo do Fundeb deverão ser registradas contabilmente pelos seus valores brutos.

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