A respeito do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS...

#Questão 844072 - Contabilidade Pública, Ingressos e Dispêndios Públicos, INSTITUTO AOCP, 2020, Prefeitura de Cariacica - ES, Contador

A respeito do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, assinale a alternativa INCORRETA.

A) Na classificação da receita orçamentária por natureza, as receitas correntes intraorçamentárias e as receitas de capital intraorçamentárias são representadas, respectivamente, pelos códigos 7 e 8 em suas categorias econômicas.

B) A contribuição previdenciária patronal, de ônus do próprio ente público, constitui uma despesa intraorçamentária para o ente e uma receita intraorçamentária para o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

C) A reserva do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS – pode ser executada orçamentariamente, pois esses recursos possuem previsão de serem utilizados em exercícios futuros, em rubricas específicas

D) As receitas intraorçamentárias são a contrapartida das despesas classificadas na Modalidade de Aplicação 91 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes do Orçamento Fiscal e do Orçamento da Seguridade Social.

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