Considere as informações a seguir para responder à questão.

    Um município hipotético estima, com base em informações fornecidas por sua Secretaria da Fazenda, o recolhimento, em dezembro de 2024, de R$ 9.560.080,00 relativos aos Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) de notas fiscais emitidas pelo setor privado no mês de novembro.

Com base em sua experiência e no histórico de arrecadação, o contador municipal estima que 7,5% desse valor não são pagos pelos contribuintes. Do ponto de vista patrimonial, o contador municipal deverá realizar, em novembro, o seguinte registro contábil relativo ao reconhecimento inicial da receita com ISSQN, em R$:

Considere as informações a seguir para responder à questão.

    Um município hipotético estima, com base em informações fornecidas por sua Secretaria da Fazenda, o recolhimento, em dezembro de 2024, de R$ 9.560.080,00 relativos aos Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) de notas fiscais emitidas pelo setor privado no mês de novembro.

Com base em sua experiência e no histórico de arrecadação, o contador municipal estima que 7,5% desse valor não são pagos pelos contribuintes. O registro contábil correto, no sistema contábil patrimonial, do ajuste para perdas de crédito tributário conforme histórico do município, em R$, é:

De acordo com o MCASP (2023), a legislação que regulamenta o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) estabelece, de modo geral, que o fato gerador desse tributo ocorrerá no dia 1º de janeiro de cada ano. Diante do contexto apresentado, observe os seguintes lançamentos sobre a aludida operação:

I. Débito – Créditos Tributários a Receber (P)
Crédito – Impostos Sobre o Patrimônio e a Renda

II. Débito – Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F)
Crédito – Créditos Tributários a Receber (P)

III. Débito – Receita a Realizar
Crédito – Receita Realizada

IV. Débito – Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR)
Crédito – Controle da Disponibilidade de Recursos
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Em conformidade com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), qual das alternativas melhor apresenta como deve ser a contabilização, de natureza de informação patrimonial, da abertura de crédito adicional especial por um órgão público?

A linguagem do orçamento é intrinsecamente contábil. Essa forma de representação, presente desde a origem do orçamento, se mantém por sua eficácia em atender às múltiplas finalidades desse instrumento financeiro de gestão. A conta, como unidade básica de registro contábil, é essencial para o orçamento, pois permite:

I. Antecipar as situações patrimoniais.

II. Registrar a movimentação patrimonial.

III. Demonstrar resultados patrimoniais.

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Julgue o item a seguir, referente às demonstrações contábeis.  

O registro contábil deve conter o número de identificação do lançamento, em ordem sequencial, conforme o regime de caixa. 

Acerca da receita e da despesa públicas, julgue o item subsequente.

O registro contábil a seguir refere-se ao momento do pagamento ao suprido.

débito da conta caixa e equivalentes de caixa e moeda nacional

crédito da conta de adiantamentos concedidos a pessoal e a terceiros

No que se refere à relação entre as contas e as naturezas da informação contábil do plano de contas aplicado ao setor público, julgue o item a seguir, que apresenta transações realizadas no âmbito do setor público e seus respectivos registros. 

Quanto ao controle da disponibilidade relativa ao pagamento de fornecedores de curto prazo, sob a perspectiva da natureza de informação de controle, deve ser debitada uma conta de crédito pago (classe 6) e creditada uma conta de controles credores (classe 8).

No que se refere à relação entre as contas e as naturezas da informação contábil do plano de contas aplicado ao setor público, julgue o item a seguir, que apresenta transações realizadas no âmbito do setor público e seus respectivos registros. 

No contexto do recebimento de uma caução, sob a perspectiva da natureza da informação patrimonial, deve ser debitada uma conta de ativo (classe 1) e creditada uma conta de passivo (classe 2).

No que se refere à relação entre as contas e as naturezas da informação contábil do plano de contas aplicado ao setor público, julgue o item a seguir, que apresenta transações realizadas no âmbito do setor público e seus respectivos registros. 

No que concerne ao recebimento de uma receita de impostos, sob a perspectiva da natureza da informação orçamentária, deve ser debitada uma conta de controles devedores (classe 7) e creditada uma conta de receita realizada (classe 6).