A Parceria Público-Privada (PPP) é uma modalidade especia...

#Questão 834230 - Legislação Especial Federal, Lei 11.079/2004, Banca não informada, 0000, ,

A Parceria Público-Privada (PPP) é uma modalidade especial de contrato administrativo de concessão de serviço público, com eventual execução de obras ou fornecimento de bens. A PPP se diferencia da concessão comum por envolver contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado e repartição de riscos entre as partes. Com relação à contabilização de uma PPP, é correto afirmar que:

A) a mensuração inicial dos ativos da concessão deve ser feita a valor justo.

B) os componentes da contraprestação paga pelo concedente ao concessionário, ativo e serviços, devem ser identificáveis em conjunto e alocados pelo valor histórico.

C) a mensuração inicial dos ativos da concessão deve ser feita a valor de reposição.

D) o valor justo dos ativos da concessão inclui os valores referentes aos investimentos e aos montantes de outros componentes, como operação e manutenção.

E) a mensuração inicial dos ativos da concessão deve ser feita a valor de aquisição.

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