Assinale a alternativa correta acerca das normas fundamen...

#Questão 832847 - Direito Processual Civil, Sentença e coisa julgada:, MPE/PR, 2019, Ministério Público Estadual - PR (MPE/PR), Promotor de Justiça Substituto

Assinale a alternativa correta acerca das normas fundamentais do processo civil, de acordo com o Código de Processo Civil de 2015:

A) A atividade satisfativa da tutela jurisdicional deve ser prestada com duração razoável.

B) A exigência de comportamento com boa-fé, do Código de Processo Civil, aplica-se somente às partes.

C) Há regra geral do Código de Processo Civil que permite que decisões sejam proferidas sem a oitiva da parte afetada.

D) A cooperação processual é princípio que atinge apenas as partes, no Código de Processo Civil.

E) A solução consensual dos conflitos é incentivada somente em momentos pré-processuais.

10/06/2019 às 05:42h

-1 Votos

Art. 4º As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa.

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