Questão Q830400
2018 Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) Secretaria de Estado de Administração Prisional - MG (SEAP/MG)
Legislação Especial Federal Lei nº 9.455/1997 - Lei da Tortura
Prova: Concurso Secretaria de Estado de Administração Prisional - MG (SEAP/MG) - Agente de Segurança Penitenciário - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) do ano 2018 • Secretaria de Estado de Administração Prisional - MG (SEAP/MG)

Assinale a alternativa correta. No crime de tortura, a p...

Assinale a alternativa correta. No crime de tortura, a pena aumenta de um sexto até um terço se o crime é cometido:

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