De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, compet...

Questão Q830065

2019 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Secretaria da Fazenda do Estado - RS (SEFAZ/RS)

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Constituição do Estado do Rio Grande do Sul

Prova: Concurso Secretaria da Fazenda do Estado - RS (SEFAZ/RS) - Auditor Fiscal da Receita Estadual (Classe A Bloco II (Administração)) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2019 • Secretaria da Fazenda do Estado - RS (SEFAZ/RS)

De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, compete à Assembleia Legislativa local

A apreciar todos os projetos de iniciativa do governador obrigatoriamente em regime de urgência. B criar e aumentar a remuneração de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta ou autárquica, por meio de lei de iniciativa parlamentar. C estabelecer regras gerais sobre o pagamento de 13.º salário aos servidores estaduais. D regulamentar o fretamento de ônibus para o transporte com finalidade turística e para o atendimento do turismo no estado do Rio Grande do Sul. E apreciar exclusivamente proposta de empréstimo internacional a ser celebrado entre o estado do Rio Grande do Sul e a entidade internacional.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente

Carregando comentários...

De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, compet...

Comentários

Compartilhar Questão