A. a tod...

Questão Q821422

2013 Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) Fundação Casa - SP

Legislação Especial Federal Lei 9.099/1995

Prova: Concurso Fundação Casa - SP - Analista Técnico Área Assistente Social - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) do ano 2013 • Fundação Casa - SP

O Estatuto da Criança e do Adolescente será aplicado

A a todas as pessoas com idade entre zero e vinte e um anos. B apenas às pessoas com idade menor que 18 anos. C a todos os adolescentes até a idade de 24 anos. D excepcionalmente às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade. E apenas a crianças e adolescentes em condições de vulnerabilidade social.

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