Aquele nascido na República Federativa do Brasil, mas de...

Aquele nascido na República Federativa do Brasil, mas de pais estrangeiros que não estejam a serviço de seu país, é considerado pela Constituição Brasileira como
  • A. estrangeiro.
  • B. brasileiro naturalizado.
  • C. brasileiro nato.
  • D. brasileiro naturalizado, se o país dos seus genitores tiver acordo de reciprocidade.
  • E. apátrida.
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Questões extras

Julgue os próximos itens, acerca da ação penal e da extinção de punibilidade. O cumprimento de pena no estrangeiro é causa interruptiva de prescrição, assim como a reincidência.

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Questão de Direito Tributário

Assinale a opção que apresenta resposta correta, considerando-se disposição expressa do Código Tributário Nacional.

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A segunda lei da termodinâmica estabelece uma propriedade que pode mostrar se um sistema está ou não em completo equilíbrio e, assim, indicar se a mudança de estado do sistema será ou não possível. Essa propriedade foi chamada por Clausius de:

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