Segundo a Constituição Federal, o processo e o julgamento...

Questão Q816213

2019 Instituto Americano de desenvolvimento (IADES) Assembléia Legislativa - GO (2ª edição)

Direito Constitucional Congresso Nacional

Prova: Concurso Assembléia Legislativa - GO (2ª edição) - Procurador de 2ª Classe - Instituto Americano de desenvolvimento (IADES) do ano 2019 • Assembléia Legislativa - GO (2ª edição)

Segundo a Constituição Federal, o processo e o julgamento de comandante militar, no caso de crime comum não conexo com o presidente da República, compete ao

A Supremo Tribunal Federal (STF), dependendo de admissibilidade pela Câmara dos Deputados. B STF, não dependendo de admissibilidade pela Câmara dos Deputados. C Senado, dependendo de admissibilidade pela Câmara dos Deputados. D Superior Tribunal Militar (STM), dependendo de admissibilidade pela Câmara dos Deputados. E Superior Tribunal de Justiça (STJ), não dependendo de admissibilidade pela Câmara dos Deputados.

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Segundo a Constituição Federal, o processo e o julgamento...

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