A respeito dos instrumentos de planejamento da gestão púb...

#Questão 816174 - Direito Constitucional, Orçamentos, CESPE / CEBRASPE, 2018, Ministério Público da União (MPU), Técnico do Ministério Público

A respeito dos instrumentos de planejamento da gestão pública, julgue os itens a seguir. Caso determinado plano regional de desenvolvimento seja incompatível com o plano plurianual, caberá ao plenário do Congresso Nacional declarar a incompatibilidade, a partir de parecer aprovado pelo Tribunal de Contas da União.

  • 14/06/2019 às 08:07h
    23 Votos

    Quem emite o parecer é uma comissão mista de deputados e senadores.

  • 08/12/2020 às 11:53h
    3 Votos

    Errado, é atribuição dos deputados.

    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis