A Constituição Federal prevê a estabilidade dos servidore...

A Constituição Federal prevê a estabilidade dos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, assim como traz casos de perda do respectivo cargo. A esse respeito, é correto afirmar que
  • A. o servidor público estável somente perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
  • B. extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
  • C. como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória, no mínimo, a realização de três avaliações de desempenho.
  • D. invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, com direito a indenização.
  • E. o servidor público estável só perderá o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho e em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
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Lactente de sete meses de idade foi levado ao pronto atendimento, pois, após três dias de sintomas gripais, apresentou crise convulsiva tônico-clônica generalizada que durou alguns minutos. A mãe nega episódios anteriores e casos de epilepsia na família. Ao exame físico, observa-se paciente febril (temperatura axilar 38,5 ºC), hipoativo, porém responsivo (Glasgow 15/15), pupilas isocóricas e fotorreagentes. Otoscopia evidencia abaulamento da membrana timpânica à direita. Com base nesse caso clínico, julgue os itens a seguir. Nota-se que a otite média aguda em lactentes, adquirida na comunidade, é causada majoritariamente por agentes bacterianos, principalmente S. pneumoniae, H. influenzae.

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No que tange ao disposto na Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

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A figura mostra um veículo aproximando-se de um local onde o condutor observa uma sinalização de trânsito informando que deverá

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