O Presidente do Conselho Nacional de Justiça editou a Res...

#Questão 805653 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Resoluções, Banca não informada, 0000, ,

O Presidente do Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução CNJ no 104, de 6 de abril de 2010, relativa a medidas administrativas de segurança. A Resolução prevê que, no caso de urgência, para pleno atendimento dos juízes os Tribunais, deverá ser:

A) estabelecido regime de plantão dos agentes de segurança, sendo que a escala com o nome e o número de celular deverá constar de portaria do Tribunal e publicada em área com acesso restrito na página eletrônica do órgão jurisdicional.

B) elaborado um plano de chamada dos agentes, sem prévia escala de plantão.

C) elaborado um plano de chamada dos agentes, sem prévia escala de plantão.

D) requisitado aos oficiais de dia das Forças Armadas o atendimento emergencial.

E) solicitado disponibilização prioritária de agente da Polícia Federal para atendimento da situação do risco do magistrado.

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