Cinco empresas que, somadas, dominam 90% (noventa por ce...

A A garantia da livre concorrência no texto constitucional impede a intervenção do Estado nessa hipótese. B A atuação das empresas configura infração da ordem econômica, sujeitando-as à intervenção do Estado. C A situação de domínio do mercado resulta de processo natural fundado na maior eficiência em relação aos demais competidores, não caracterizando, portanto, qualquer infração. D A intervenção do Estado na ordem econômica somente será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo.