Em conformidade com o Decreto Estadual nº 12.112/1980, é ...

A Importa ao superior tratar os subordinados, em geral, e os recrutas em particular, com urbanidade e justiça, interessando-se pelos seus problemas. B O subordinado é obrigado a todas as provas de respeito e deferência para com seus superiores, conforme os regulamentos policiais-militares. C A civilidade é parte da educação policial-militar e, como tal, de interesse vital para a disciplina consciente. D As demonstrações de camaradagem, cortesia e consideração, obrigatórias entre os policiais-militares, devem ser dispensadas aos militares das Forças Armadas e aos policiais-militares de outras Corporações. E O incentivo e manutenção da harmonia e amizade entre os subordinados é uma faculdade, um dever exclusivamente moral e não uma incumbência.