Segundo a Resolução Normativa (RN) no 428 de 07 de novemb...

#Questão 768598 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, FCC, 2018, Câmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF), Consultor Técnico

Segundo a Resolução Normativa (RN) no 428 de 07 de novembro de 2017, publicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),

A) a cobertura assistencial de que trata o plano-referência indica que as operadoras de saúde devem arcar com o fornecimento de próteses, órteses e seus acessórios em qualquer situação.

B) prótese é entendida como qualquer material permanente ou transitório cuja colocação dependa de ato médico em centro cirúrgico.

C) as operadoras de saúde são automaticamente obrigadas a fornecer medicamentos e produtos para a saúde importados não nacionalizados.

D) órtese é entendida como qualquer material permanente ou transitório que auxilie as funções de um membro, órgão ou tecido.

E) no plano-referência, o paciente deverá ser ressarcido pela operadora de saúde se tiver custos referentes a tratamento cirúrgico eletivo realizado no exterior.

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