Segundo a Resolução Normativa (RN) no 428 de 07 de novemb...

A a cobertura assistencial de que trata o plano-referência indica que as operadoras de saúde devem arcar com o fornecimento de próteses, órteses e seus acessórios em qualquer situação. B prótese é entendida como qualquer material permanente ou transitório cuja colocação dependa de ato médico em centro cirúrgico. C as operadoras de saúde são automaticamente obrigadas a fornecer medicamentos e produtos para a saúde importados não nacionalizados. D órtese é entendida como qualquer material permanente ou transitório que auxilie as funções de um membro, órgão ou tecido. E no plano-referência, o paciente deverá ser ressarcido pela operadora de saúde se tiver custos referentes a tratamento cirúrgico eletivo realizado no exterior.