A Instrução Normativa SDA no 9, de 9 de março de 2011, di...

A fiscalização para autorizar o transporte de frutas hospedeiras de moscas das frutas provenientes de outros países nos quais a praga da mosca da carambola ocorra e nas saídas do Estado de Rondônia. B fiscalização para impedir o transporte de frutas hospedeiras de moscas das frutas provenientes de outros países nos quais a praga da mosca da carambola ocorra e nas saídas do Estado de Roraima. C fiscalização para regularizar o transporte de frutas hospedeiras de moscas das frutas provenientes de outros países nos quais a praga da mosca carambola ocorra e nas saídas do Estado de Roraima. D averiguação para possibilitar o transporte de frutas hospedeiras de moscas das frutas provenientes de outros países nos quais a praga da mosca carambola ocorra e nas saídas do Estado de Sergipe. E fiscalização para permitir o transporte de frutas hospedeiras de moscas das leguminosas provenientes de outros países nos quais a praga da mosca da carambola ocorra e nas saídas do Estado de Roraima.