A Instrução Normativa SDA no 9, de 9 de março de 2011, di...

#Questão 768435 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, FCC, 2018, Secretaria de Estado da Gestão e Previdência - MA (SEGEP/MA) (2ª edição), Técnico de Fiscalização Agropecuário

A Instrução Normativa SDA no 9, de 9 de março de 2011, dispõe que os Fiscais Federais Agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento − MAPA lotados nos portos, aeroportos e postos de fronteira deverão realizar ações de

A) fiscalização para autorizar o transporte de frutas hospedeiras de moscas das frutas provenientes de outros países nos quais a praga da mosca da carambola ocorra e nas saídas do Estado de Rondônia.

B) fiscalização para impedir o transporte de frutas hospedeiras de moscas das frutas provenientes de outros países nos quais a praga da mosca da carambola ocorra e nas saídas do Estado de Roraima.

C) fiscalização para regularizar o transporte de frutas hospedeiras de moscas das frutas provenientes de outros países nos quais a praga da mosca carambola ocorra e nas saídas do Estado de Roraima.

D) averiguação para possibilitar o transporte de frutas hospedeiras de moscas das frutas provenientes de outros países nos quais a praga da mosca carambola ocorra e nas saídas do Estado de Sergipe.

E) fiscalização para permitir o transporte de frutas hospedeiras de moscas das leguminosas provenientes de outros países nos quais a praga da mosca da carambola ocorra e nas saídas do Estado de Roraima.

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