Um dos órgãos do Sistema Americano de Proteção dos Direit...

#Questão 754267 - Direitos Humanos, Direito Internacional Humanitário, FCC, 2018, Câmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF), Consultor Legislativo

Um dos órgãos do Sistema Americano de Proteção dos Direitos Humanos é a Corte Interamericana de Direitos Humanos,

A) composta por um representante de cada país signatário da Convenção Americana de Direitos Humanos, os quais se agrupam, para fins de análise e decisões dos casos, em salas, turmas e plenário.

B) que recebe, tria, processa e julga as denúncias de violação de direitos humanos encaminhadas por estados, autoridades, pessoas físicas e organizações não governamentais.

C) sediada em Washington, EUA, em divisão anexa ao prédio da Organização dos Estados Americanos (OEA).

D) cujos membros têm mandato de cinco anos, admitidas até duas reconduções.

E) que tem a atribuição, entre outras, de emitir opiniões consultivas sobre a interpretação da Convenção Americana de Direitos Humanos.

Navegue em mais questões