Questão Q752991
2013 Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) Ministério Público Estadual - ES (MPE/ES)
Direito Tributário Conceito de tributo
Prova: Concurso Ministério Público Estadual - ES (MPE/ES) - Agente Técnico Área Contador - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) do ano 2013 • Ministério Público Estadual - ES (MPE/ES)

É a prestação pecuniária, em moeda ou cujo valor nela se ...

É a prestação pecuniária, em moeda ou cujo valor nela se o possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. O texto trata da definição de

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...