Considerando-se as competências tributárias previstas na ...

Considerando-se as competências tributárias previstas na Constituição Federal, é autorizada
  • A. à União a instituição de impostos sobre produtos industrializados.
  • B. aos Estados e ao Distrito Federal a instituição de impostos sobre operações de câmbio.
  • C. à União a instituição de impostos sobre a propriedade de veículos automotores.
  • D. aos Municípios a instituição de impostos sobre circulação de mercadorias.
  • E. aos Estados e ao Distrito Federal a instituição de imposto sobre grandes fortunas.
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Questões extras

O art. 47 da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte tem a seguinte redação: “Art. 47 – Serão exercidos por servidores ou empregados públicos municipais os cargos em comissão e as funções de confiança da administração direta, inferiores, no Poder Executivo, ao ______________ nível hierárquico da estrutura organizacional e, no Poder Legislativo, ao _______________ nível. Parágrafo único – Excetuam-se do disposto no artigo os cargos e funções de assessoria, apoio e execução estabelecidos em lei”. Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

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A questão ambiental entrou na agenda do mundo contemporâneo, notadamente a partir do fim da Segunda Guerra Mundial. A Organização das Nações Unidas (ONU) organiza ou chancela encontros globais para a discussão mais aprofundada do tema, a exemplo da Eco- 92, ocasião em que se elaborou a Agenda 21. Em 2012, o Brasil sediará mais um desses fóruns mundiais, dedicado ao desenvolvimento sustentável e ao combate à pobreza, conhecido como:

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Julgue os itens seguintes, relativos às teorias de aprendizagem.

Para Ausubel, a aprendizagem deve ser significativa — e não, mecânica, que ocorre de forma arbitrária —, sendo necessário o trabalho com organizadores prévios para que ela ocorra.

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