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#Questão 751157 - Direito Processual Penal, Prova, FCC, 2018, Câmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF), Procurador Legislativo

No tocante à prova no processo penal, é correto afirmar que

A) o Código de Processo Penal adotou como regra o sistema de valoração das provas denominado “prova legal ou tarifada”.

B) o ascendente e o descendente do acusado e da vítima podem recusar-se a depor como testemunhas judiciais.

C) a prova pericial, quando realizada por dois peritos oficiais, vincula a decisão judicial, ainda que em confronto com os elementos probatórios produzidos em contraditório.

D) no procedimento comum ordinário vige, desde a Reforma operada pela Lei no 11.690/2008, o sistema presidencialista para inquirição judicial de testemunhas.

E) o ofendido, por não prestar compromisso de dizer a verdade, caso minta em seu depoimento judicial, não responde pelo crime de falso testemunho.

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