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De acordo com a Lei nº 11.340/2006, analise os itens...
#Questão 1118555
-
Direito Processual Penal
,
Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006
,
Avança SP
,
2025
,
Prefeitura de Caconde - SP
, Advogado
De acordo com a Lei nº 11.340/2006, analise os itens abaixo.
I -a violência moral, é entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
II -O juiz assegurará à mulher em situação de violência doméstica e familiar, para preservar sua integridade física e psicológica a manutenção do vínculo trabalhista, quando necessário o afastamento do local de trabalho, por até seis meses.
III -A mulher em situação de violência doméstica e familiar tem prioridade para matricular seus dependentes em instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio, ou transferi-los para essa instituição, mediante a apresentação dos documentos comprobatórios do registro da ocorrência policial ou do processo de violência doméstica e familiar em curso.
Estão corretos os itens:
A)
II e III apenas.
B)
I e II apenas.
C)
I e III apenas.
D)
III apenas.
E)
I, II e III.
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