No ano de 2008 houve a inclusão dos Assistentes...

#Questão 1118328 - Direito Processual Penal, Das Provas, IBADE, 2025, PC-BA,

No ano de 2008 houve a inclusão dos Assistentes Técnicos no Código de Processo Penal Brasileiro, com alteração da sua atuação em 2019.

Atualmente, sobre a atuação é correto afirmar:

atualmente a atuação do assistente técnico só poderá ocorrer na fase processual.

ao final das suas análises, o assistente técnico emitira o laudo pericial em duas vias, uma para o juiz e outra para o perito oficial.

a atuação do assistente técnico é obrigatória nos casos em que envolve morte violenta.

não havendo imparcialidade por parte do assistente técnico, este deverá ser afastado do processo pelo juiz.

a indicação do assistente técnico é facultativa e o mesmo passa a atuar após a admissão pelo juiz.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens