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Marque a alternativa correta, após o exame da...
#Questão 1118327
-
Direito Processual Penal
,
Inquérito Policial
,
IBADE
,
2025
,
PC-BA
,
Marque a alternativa correta, após o exame da veracidade das assertivas abaixo:
I. A equidade é uma das fontes secundárias do direito que preconiza a aplicação da justiça em casos específicos, permitindo ao juiz adaptar a aplicação da lei às peculiaridades do caso concreto, visando alcançar um resultado justo;
II. A persecução penal começa por ocasião da investigação policial e se estende até o final do cumprimento da pena aplicada ao indivíduo;
III. O Inquérito Policial é indispensável, mas pode ser arquivado a qualquer momento conforme o poder discricionário da autoridade policial, ainda que o Ministério Público não concorde com a providência;
IV. A Lei é a fonte primária do Direito no sistema jurídico brasileiro.
Assinale a alternativa correspondente.
A)
Estão corretas as afirmativas I, II, III e IV.
B)
Apenas as afirmativas I e II estão corretas.
C)
Apenas as afirmativas I e IV estão corretas.
D)
Apenas as afirmativas III e IV estão corretas.
E)
Apenas a afirmativa III está correta.
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