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A. não é...
#Questão 750298
-
Direito Processual Penal
,
Ação Penal
,
CESPE / CEBRASPE
,
2017
,
Polícia Judiciária Civil - MT (PJC/MT)
, Delegado de Polícia
O princípio da paridade de armas (par condicio)
A) não é aplicável ao processo penal brasileiro em face do sistema acusatório.
B) se aplica ao processo penal de forma absoluta.
C) é também denominado princípio do contraditório.
D) é exercido sem restrições no âmbito do inquérito policial.
E) é mitigado na ação penal pública pelo princípio da oficialidade.
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