Antônio, depois de presenciar um homicídio que ocorreu p...

#Questão 750284 - Direito Processual Penal, Ação Penal, CESPE / CEBRASPE, 2017, Polícia Militar - AL (PM/AL), Soldado Combatente

Antônio, depois de presenciar um homicídio que ocorreu próximo de sua residência, foi à delegacia de polícia mais próxima e comunicou o crime à autoridade policial, por escrito.

A respeito dessa situação hipotética e de aspectos legais a ela relacionados, julgue os itens a seguir.

Como o crime de homicídio é de ação pública condicionada à representação, a autoridade policial não poderá instaurar o inquérito de ofício.

  • 12/12/2018 às 07:25h
    9 Votos

    ação publica incodicionada

  • 27/05/2020 às 03:56h
    7 Votos

    o crime é de ação penal publica INCONDICIONADA. afinal de contas, nunca vi um morto fazer representação kkkkk 

  • 19/07/2020 às 01:15h
    4 Votos

    no caso em questão o deleado ode sim instaurar o IP, uma vez que o comunicado or escrito de Antônio serve como auto para o instaurar.

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