Considerando às disposições da Consolidação das Leis do ...

#Questão 749559 - Direito Processual do Trabalho, Decisão e eficácia, VUNESP, 2018, Câmara de Campo Limpo Paulista - SP, Procurador Jurídico

Considerando às disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que

A) não são devidos honorários de sucumbência na reconvenção.

B) quando forem dois ou mais os litigantes de má-fé, o juízo condenará cada um na proporção de seu respectivo interesse na causa e subsidiariamente aqueles que se coligaram para lesar a parte contrária.

C) para manifestação acerca da exceção de incompetência territorial o reclamante e, se existentes, os litisconsortes, o prazo será de 5 (cinco) dias, sucessivos.

D) na hipótese de procedência parcial, o juízo arbitrará honorários de sucumbência recíproca, vedada a compensação entre os honorários.

E) a nulidade será pronunciada ainda que arguida por quem lhe tiver dado causa.

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