Em reclamação trabalhista, cujo valor da causa correspond...

Questão Q749558

2018 Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo - SP (FAPESP/SP)

Direito Processual do Trabalho Decisão e eficácia

Prova: Concurso Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo - SP (FAPESP/SP) - Procurador - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) do ano 2018 • Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo - SP (FAPESP/SP)

Em reclamação trabalhista, cujo valor da causa correspondeu a R$ 10.000,00, uma Fundação pública estadual pretende a anulação da sentença, sob alegação de cerceamento de defesa, pois teve indeferida a oitiva de sua terceira testemunha, que seria imprescindível à prova de suas alegações. Nesse caso, admitindo a veracidade da alegação de imprescindibilidade da prova,

A a sentença não pode ser anulada, pois a demanda seguiu o rito sumaríssimo. B a sentença deve ser anulada, tendo em vista a flagrante violação do amplo direito de defesa, pois a Fundação poderia ouvir até seis testemunhas. C a sentença deve ser anulada, pois não se aplica o rito sumaríssimo à hipótese. D a anulação depende do entendimento do Tribunal Regional do Trabalho respectivo, pois o rito sumaríssimo é facultativo na hipótese. E a sentença deve ser anulada, pois o direito à oitiva de três testemunhas é uma faculdade da Fundação pública, mesmo que seja observado o rito sumaríssimo.

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