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A. a ape...
#Questão 749071
-
Direito Processual Civil
,
Recursos
,
FCC
,
2018
,
Ministério Público Estadual - PB (MPE/PB)
, Promotor de Justiça Substituto
Quanto aos recursos,
A) a apelação terá, como regra, somente o efeito devolutivo.
B) dos despachos cabe o recurso de correição parcial; das decisões interlocutórias cabe agravo de instrumento e das sentenças cabe apelação.
C) a renúncia ao direito de recorrer depende da aceitação da outra parte.
D) o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso; a desistência do recurso não impede a análise de questão cuja repercussão geral já tenha sido reconhecida e daquela objeto de julgamento de recursos extraordinários ou especiais repetitivos.
E) o recurso adesivo fica de início subordinado ao recurso independente, mas se deste houver desistência ou for considerado inadmissível subsistirá autonomamente, sendo conhecido e julgado como recurso principal.
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