Questão Q748591
2009 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória - ES (CETURB/ES)
Prova: Concurso Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória - ES (CETURB/ES) - Analista em Transportes Área Advogado - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2009 Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória - ES (CETURB/ES)

No que concerne à extinção das obrigações e à Teoria da I...

No que concerne à extinção das obrigações e à Teoria da Imprevisão, julgue os itens que se seguem. Para se evitar enriquecimento injusto, quando sobrevier desproporção manifesta entre o valor da prestação devida e o do momento de sua execução, ainda que por motivos previsíveis e independentemente do pedido da parte, o juiz deverá corrigi-lo, a fim de assegurar o valor real da prestação.

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