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A. pode ...
#Questão 745807
-
Direito Penal
,
Das Penas
,
FCC
,
2018
,
Defensoria Pública do Estado do Amapá - AP (DPE/AP)
, Defensor Público
A saída temporária
A) pode ser concedida aos condenados que cumprem pena em regime fechado em caso de falecimento ou doença grave de familiar.
B) é autorizada pelo Presidente da República mediante decreto de indulto publicado anualmente.
C) é vedada em caso de crime hediondo.
D) para fins de visita à família pode ser concedida por prazo não superior a sete dias, podendo ser renovada por mais quatro vezes durante o ano, desde que o condenado esteja no regime semiaberto.
E) depende da realização de exame criminológico que comprove que o sentenciado não irá fugir ou cometer novos delitos durante o gozo do benefício.
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