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A. pelo ...
#Questão 745806
-
Direito Penal
,
Das Penas
,
FCC
,
2018
,
Defensoria Pública do Estado do Amapá - AP (DPE/AP)
, Defensor Público
A remição
A) pelo trabalho é contada à razão de um dia de pena a cada doze horas trabalhadas e a remição pelo estudo à razão de um dia de pena a cada três dias estudados.
B) pelo trabalho não pode ser acumulada com a remição pelo estudo.
C) pelo estudo é acrescida de um terço se o sentenciado concluir o ensino fundamental, médio ou superior durante o cumprimento de pena.
D) pelo estudo é vedada no regime aberto, pois é uma obrigação do sentenciado.
E) poderá ser perdida em sua totalidade em caso de condenação por falta disciplinar de natureza grave que seja equiparável a crime hediondo.
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