Um funcionário público solicitou à sua filha, maior de d...

#Questão 745281 - Direito Penal, Crimes Contra a Dignidade Sexual, CESPE / CEBRASPE, 2003, Polícia Civil - RR, Delegado de Polícia Civil

Um funcionário público solicitou à sua filha, maior de dezoito anos de idade e interditada, por ser portadora de doença mental, que praticasse com ele sexo anal. Ao adentrar na residência e presenciar a cópula anal, o tio da ofendida deu voz de prisão ao funcionário público, encaminhando-o à delegacia de polícia do município.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

O funcionário público praticou o crime de atentado violento ao pudor que, de acordo com a atual jurisprudência do STJ, é considerado hediondo.

  • 11/07/2019 às 04:55h
    8 Votos

    Corrigido: estupro de vulnerável, nos termos do artigo 217-A do CP.

  • 11/07/2019 às 04:53h
    5 Votos


    • Questão desatualizada. Trata-se de crime de estupro, tendo em vista que a vítima é portadora de doença mental.

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