De acordo com o Código Penal, é correto afirmar sobre os ...

Questão Q745282

2017 Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE) Polícia Civil - SC

Direito Penal Crimes Contra a Dignidade Sexual

Prova: Concurso Polícia Civil - SC - Escrivão de Polícia Civil - Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE) do ano 2017 • Polícia Civil - SC

De acordo com o Código Penal, é correto afirmar sobre os crimes contra a dignidade sexual.

A Serão sempre procedidos mediante ação penal pública incondicionada. B Quando praticado em concurso de pessoal, procede-se mediante ação penal privada. C Quando o sujeito ativo possuir relação de autoridade sobre a vítima será apurado por meio de ação penal privada. D Procede-se mediante ação penal pública incondicionada quando a vítima for menor de dezoito anos. E Sendo a vítima pessoa vulnerável, procede- se mediante ação penal condicionada a representação.

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