Julgue os itens que se seguem, referentes a crimes previs...

#Questão 745254 - Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Pessoal, CESPE / CEBRASPE, 2003, Tribunal de Justiça   - BA (TJ/BA), Juiz Substituto

Julgue os itens que se seguem, referentes a crimes previstos no Código Penal e na legislação extravagante. Praticado o crime de seqüestro ou cárcere privado, haverá incidência de causa de aumento de pena se a idade da vítima for inferior a 14 anos de idade.

  • 31/01/2020 às 06:27h
    2 Votos

    Na situação exposta não haverá incidência de aumento de pena e sim QUALIFICADORA, pois o crime de sequestro ou cárcere privado praticado contra  menor de 18 anos é qualificado!

  • 16/06/2020 às 09:13h
    1 Votos

    Haverá qualificação do crime, passado a ter uma pena: reclusão de 2 a 5 anos


     

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