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A. só é ...
#Questão 745017
-
Direito Penal
,
Falsidade Documental
,
VUNESP
,
2018
,
Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP
, Agente de Tesouraria I
O uso de documento falso
A) só é punido quando a falsificação é material, excluída a falsidade ideológica.
B) só se caracteriza perante órgãos públicos, e, portanto, não é típica a conduta de usar documento particular falsificado.
C) é crime que tem a mesma pena cominada à respectiva falsificação ou alteração.
D) é conduta atípica no Código Penal, pois pune-se quem pratica a falsidade, e não quem utiliza o resultado da falsificação.
E) é crime não previsto no Código Penal, uma vez que, por orientação doutrinária, sempre existe a possibilidade de conferência posterior do documento.
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