No âmbito do Poder Judiciário brasileiro, o controle de c...

Questão Q744739

0000 Banca não informada

Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade

Prova: Concurso - - do ano

No âmbito do Poder Judiciário brasileiro, o controle de constitucionalidade das leis, pela via de exceção, pode ser feito:

somente pelo Superior Tribunal de Justiça;

apenas pelo Supremo Tribunal Federal;

apenas pelos Tribunais de Justiça dos Estados;

por qualquer Juiz.

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