Ainda a respeito de controle de constitucionalidade, julg...

#Questão 744740 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2013, Supremo Tribunal Federal (STF), Analista Judiciário

Ainda a respeito de controle de constitucionalidade, julgue os itens de 59 a 61. Pela teoria da inconstitucionalidade por reverberação normativa, a norma dependente daquela declarada inconstitucional em processo anterior também estará eivada do vício da inconstitucionalidade, haja vista a relação de instrumentalidade existente entre elas.

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