O Estado tem o dever de assegurar à criança e ao adolesc...

Questão Q744481

2017 CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) Tribunal de Justiça - MG (TJMG/MG)

Direito Constitucional Família, Criança, Adolescente e Idoso

Prova: Concurso Tribunal de Justiça - MG (TJMG/MG) - Oficial Judiciário Área Comissão da Infância e Juventude - CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) do ano 2017 • Tribunal de Justiça - MG (TJMG/MG)

O Estado tem o dever de assegurar à criança e ao adolescente:

A Proibição do ensino noturno regular. B Atendimento em creche e pré-escola às crianças de 0 a 5 anos. C Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente em rede específica de ensino. D Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

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