Nos dias de hoje, o conceito de família é pluriforme. A ...

Questão Q744459

2017 Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) Tribunal de Justiça - PE (TJPE/PE)

Direito Constitucional Família, Criança, Adolescente e Idoso

Prova: Concurso Tribunal de Justiça - PE (TJPE/PE) - Analista Judiciário Área Psicólogo - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) do ano 2017 • Tribunal de Justiça - PE (TJPE/PE)

Nos dias de hoje, o conceito de família é pluriforme. A Constituição Federal de 1988 tenta dar conta dessas mudanças quando descreve nos artigos 226 e seguintes a nova família que está sob a proteção da Lei. A esse respeito PAULO (2012) comenta: “Vivemos um momento de incertezas, em que há uma crise de antigos paradigmas. O modelo jurídico vigente mostra-se em descompasso com a realidade social, pois relações continuam a se estabelecer, independentemente da sua aceitação legal.” (p.50).

Qual das alternativas abaixo, é INCORRETA a esse respeito:

A A família contemporânea é constituída, sobretudo, por ligações socioafetivas B A elaboração de normas jurídicas tem dificuldade em acompanhar a velocidade da transformação da realidade social C O Estado, de acordo com o art. 226, assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram D O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei E É dever, apenas da família, assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, por exemplo, o direito à vida, à saúde e à alimentação

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