De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988...

#Questão 743924 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, QUADRIX, 2017, Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI), Auxiliar Administrativo

De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes a respeito dos direitos e das garantias fundamentais. A CF consagra que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, contudo deve-se buscar não apenas a aparente igualdade formal, mas, principalmente, a igualdade material.

  • 12/08/2019 às 03:50h
    11 Votos

    Igualdade Formal é a igualdade jurídica, onde se busca o tratamento igaul para com todos sem qualquer distinção. 


    Igualdade Material é a igualdade real, onde se trata de forma desigual os desiguais na medida e proporções de suas desigualdades, com o intuito de equipará-las as outras pessoas na mesma medida.


     

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