Considerando o que estabelece a Constituição da República de 1988, julgue os itens a seguir.
Apesar de inovadora em vários aspectos, infelizmente a Constituição de 1988 não faz referência à submissão de alguém a tratamento desumano ou degradante.
Segundo a Lei Maior, ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento desumano ou degradante.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}